PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL: procedimento de resgate restauro, revitalização e conservação dos bens tangíveis e intangíveis, material e imaterial, de relevância histórica, artística, arquitetônica, ambiental, paisagística, arqueológica, paleontológica, documental, iconográfica, mobiliária, imobiliária, etnográfica e etnológica, incluindo pesquisas, inventários, publicações, educação, difusão e divulgação.