As informações prestadas neste formulário são de inteira responsabilidade do/a estudante (e do responsável legal, quando menor de 18 anos de idade); As informações falsas incorrem em crimes previstos no artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada a prestação de informação falsa, apurada no cadastramento durante a vigência ou posteriormente a este registro, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento da minha inscrição e/ou no desligamento do Programa, caso seja/esteja contemplado/a.