Sobre o Workshop
O workshop foi elaborado com o intuito de apresentar as diferentes áreas do Direito do Mar e os desafios atuais que os oceanos e mares enfrentam. Ao final do evento o participante terá uma visão abrangente do regime jurídico atual que rege a atividade humana nos mares e oceanos ao redor do globo.
O Curso será ministrado pelo Prof. Dr. Tiago Zanella, Presidente do IBDMAR e grande estudioso do Direito do Mar no Brasil, autor de diversos livros e artigos científicos sobre o tema.
Temas abordados: Considerações gerais sobre o direito dos espaços marítimos; Conceitos e questões terminológicas; a origem e a codificação do direito do mar; o regime jurídico das águas interiores; do mar territorial; da zona contígua; dos estreitos; das ilhas; dos Estados arquipélagos; da plataforma continental, da zona econômica exclusiva; do alto mar; e da Área; a jurisdição marítima internacional e a solução de controvérsias.
Haverá entrega de Certificado a todos que participarem do Workshop.