"A Ordem dos Pastores Batistas do Brasil - Seção Pioneira declara que os dados pessoais presentes neste documento serão utilizados única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destina e em respeito a legislação aplicável sobre segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando a Lei geral de proteção de dados (Lei Federal n. 13.709/2018)."
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