AVISO DE PRIVACIDADE

Para que você possa participar das oficinas do projeto PROFISSÃO ARTE às quais este Aviso de Privacidade se refere, a AAMA - Associação jdas oficinas (“Formulário”). Esses Dados Pessoais são armazenados para que possamos lhe encaminhar lembretes das oficinas (no caso das pessoas selecionadas), dessa forma, poder atender às demandas de formação do projeto.

A Associação Artística Mapati e o projeto parceiro BOCADIM  observam as leis vigentes sobre segurança e proteção de Dados Pessoais (“Leis de Proteção de Dados Aplicáveis”), em especial a Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos neste Aviso de Privacidade terão o significado a eles atribuídox na LGPD.

Os Dados Pessoais assim obtidos serão utilizados para as finalidades relacionadas com oferecimento e operacionalização das oficinas e para as Análises realizadas pela proponente e poderão ser compartilhados com os prestadores de serviços contratados pela AAMA para esses fins. Estabelecemos obrigações contratuais com os nossos parceiros e parceiras para que também cumpram as leis vigentes, sobretudo as Leis de Proteção de Dados Aplicáveis, e tratem os Dados Pessoais compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços, que estão definidos no objeto do projeto Profissão Arte 2021.

Acrescente-se que manteremos os Dados Pessoais somente pelo tempo necessário a que as finalidades constantes neste Aviso de Privacidade sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.

Ao preencher o Formulário, você declara estar ciente de que:

1) Os Dados Pessoais fornecidos à AAMA e parceiros serão tratados com segurança, de acordo com a LGPD e as demais Leis de Proteção de Dados Aplicáveis.

2) A AAMA  não compartilhará os Dados Pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses Dados Pessoais, sem seu consentimento, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual, ou ainda para atender aos interesses legítimos da AAMA.

O seu consentimento é necessário para que a AAMA: 

( I ) Colete os Dados Pessoais fornecidos voluntariamente no Formulário;

( II ) Utilize os Dados Pessoais com objetivo de viabilizar a participação e realizar seleção de público para as oficinas e as comunique da seleção e dos horários e links de sala de videoconferência, e; 

( III ) Compartilhe os Dados Pessoais com terceiros contratados para a prestação dos serviços referentes ao projeto, para fins de seleção de público, contato com os(as) participantes, análises estatísticas e cumprimento de obrigação legal/regulatória/contratual ou para atender aos interesses legítimos da AAMA.

Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus Dados Pessoais Tratados pela AAMA  ou revogar seu consentimento. A AAMA lhe fornecerá acesso aos seus Dados Pessoais na medida exigida pela legislação aplicável.  Você poderá – reenfatize-se - solicitar correção ou eliminação dos seus Dados Pessoais, exceto quando a retenção de tais Dados Pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com a AAMA, no contexto de uma disputa legal ou contratual.  Caso a sua solicitação de acesso, retificação ou eliminação seja recusada, você será comunicado sobre o motivo da não aceitação.

Caso tenha qualquer dúvida ou queira obter mais detalhes sobre como Tratamos Dados Pessoais na AAMA, por intermédio do projeto PROFISSÃO ARTE e da parceria com o projeto BOCADIM (Bocadim Forma!), favor entrar em contato via: aamaosc@gmail.com