O candidato responsabiliza-se integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão das informações prestadas em seu cadastro bem como da documentação e do material enviado, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, e outros dados que se fizerem necessários, ou qualquer tentativa de infringir direitos autorais, será considerada como infração à legislação aplicável e aos termos do presente Edital, ensejando o imediato cancelamento de sua inscrição a critério da Comissão Organizadora, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais indenizações e medidas penais e civis cabíveis *
