A Prefeitura Municipal de Saltinho por meio da Assessoria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer realiza o presente cadastro com objetivo de mapear e formar o banco de dados dos fazedores culturais - artistas nas suas mais diversas modalidades, produtores, técnicos, agitadores culturais, grupos e espaços culturais.
O cadastro poderá servir para atender aos pré-requisitos e de base de avaliação da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2.
Visa também aproximar de forma democrática, artistas e profissionais de arte e cultura que almejem parcerias com o Setor de Esportes, Cultura e Lazer visando o fomento da produção cultural local, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.
O cadastro será realizado mediante o autopreenchimento on-line deste formulário ou de maneira presencial no Prédio da Prefeitura de Saltinho, na avenida Sete de Setembro, 1733 – Centro – Saltinho, de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Portanto, não há como pensar em Políticas Públicas Culturais sem dados e informações, e pensando nisso, a Assessoria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer desenvolveu esse sistema, reunindo o máximo de informações sobre a produção cultural da nossa cidade e subsidiar nosso Sistema de Indicadores Municipais da Cultura.
Fica explícito e declarado que o cadastro não cria nenhum vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Prefeitura Municipal;
Declara o cadastrado que as informações aqui prestadas são verdadeiras, estando o mesmo ciente de que toda e qualquer declaração falsa está sujeita aos ditames da legislação em vigor.
Importante: O preenchimento não
garante acesso aos recursos da Lei, porém, é de extrema importância o
preenchimento como primeira etapa para pleitear os recursos da Lei.
