1. A participação de psiquiatras como docentes dos cursos é exclusiva para Associados da ABP, quites, nas seguintes categorias: Efetivo, Titular, Titular Sênior, Jubilado e Correspondente.
    1.1. Obs.: Nesse caso, fica vedada a participação de Associados da ABP: Acadêmicos, Residentes, Cursistas e Aspirantes como docentes dos cursos.

2. Envio de sugestão de curso
    2.1. O prazo para envio de sugestões de cursos é 30 de abril de 2024;
    2.2. O envio de sugestões de cursos é exclusivo para Associados da ABP, quites, nas seguintes categorias: Efetivo, Titular, Titular Sênior, Jubilado e Correspondente.
         2.2.1. Obs.: Nesse caso, fica vedado o envio de sugestões de cursos por Associados da ABP das seguintes categorias: Acadêmico, Residente, Cursistas e Aspirantes.
    2.3. De acordo com as "Normas para Organização de Congressos Brasileiros de Psiquiatria", é pré-requisito que os participantes do programa científico, psiquiatras, sejam associados à ABP e estejam em dia com suas obrigações junto à Associação;
         2.3.1. O fato de haver integrantes com anuidade ABP em aberto, contribui negativamente para a avaliação da proposta do curso;
         2.3.2. Caso o curso seja aprovado, psiquiatras não associados ou inadimplentes devem regularizar sua situação junto à ABP para poder participar;
    2.4. O formulário comporta, no máximo, 4 (quatro) componentes, sendo um deles o coordenador, que deverá também apresentar um dos módulos do programa do curso. Outros integrantes podem ser incluídos posteriormente;
    2.5. O curso deverá ser, preferencialmente, de interesse clínico;
    2.6. O proponente deve indicar o nível do curso, que pode ser “básico” ou “avançado”, bem como o público-alvo (“médico” ou “médico e não médico”);
         2.6.1. Curso Básico: destina-se primordialmente a estudantes, residentes, sendo, porém, de livre acesso a profissionais (psiquiatras, médicos de outras especialidades e profissionais da área da saúde mental);
         2.6.2. Curso Avançado: destina-se a residentes e psiquiatras. Em casos especificados, podem ser abertos a outros profissionais;

3. Composição e material didático
    3.1. Os cursos são atividades com duração de 4 horas, compostas por 4 docentes ou mais, com tema principal e um subtema para cada docente, além de material didático, que deve ser enviado pelo coordenador/proponente do curso;
    3.2. O material didático deverá conter os módulos que serão apresentados por todos os docentes, sem exceção. O coordenador/proponente deverá reunir as aulas e enviá-las em um único arquivo, no formato “.ppt”, com no máximo 30 slides;
    3.3. O envio do material didático é de responsabilidade do coordenador/proponente e deve ser feito até 25 de agosto de 2024, para o e-mail: congresso3@abp.org.br;
    3.4. É necessário que seja mantida a exclusividade das aulas, que elas não tenham sido ou não sejam veiculadas ou apresentadas em outros eventos científicos, para que, ao ser apresentada no CBP, se configure a originalidade e ineditismo das apresentações;
    3.5. Caso o curso proposto seja incluído no programa científico do CBP, o coordenador/proponente compromete-se com a COCIEN e com a Organização do Congresso a cumprir as normas e prazos informados;
    3.6. O não cumprimento das recomendações acima pode culminar no cancelamento da atividade de acordo com o entendimento da COCIEN.

4. Avaliação
    4.1. As sugestões de cursos recebidas serão analisadas pela Comissão Científica - COCIEN, de acordo com os seguintes critérios:
        a) Conteúdo do resumo;
        b) Objetivo;
        c) Formato proposto;
        d) Atualidade e relevância do tema;
        e) Área temática;
        f) Situação ABP dos docentes;
        g) Experiência e qualificação do corpo docente;
        h) Demanda presumida do curso.

    4.2. A COCIEN aprovará o curso no formato enviado no formulário.

5. Alterações nos cursos
    5.1. Apenas o proponente do curso poderá solicitar alterações, tais como: substituição de docente(s), alterações nos módulos do curso, título, subtemas, objetivos etc.;
    5.2. As alterações serão feitas apenas nos cursos aprovados pela COCIEN;
    5.3. O proponente do curso deve enviar o pedido de alteração para o email: congresso3@abp.org.br, junto a uma exposição de motivos. A solicitação será submetida à avaliação da COCIEN e poderá ou não ser aceita.

6. Aprovação do curso e confirmação de participação
    6.1. O comunicado de aceite ou não do curso pela Comissão de Avaliação será enviado para o e-mail do proponente, informado no formulário de inscrição.
    6.2. A confirmação de participação de todos os integrantes é de responsabilidade do proponente, que deve informá-los da aprovação e solicitar que enviem para os e-mails congresso2@abp.org.br  e congresso3@abp.org.br  sua confirmação de participação no curso.
    6.3. A confirmação de participação de todos os integrantes do curso aprovado deve ser enviada até 15 de junho de 2024.
    6.4. Como há um cronograma a cumprir, não havendo a confirmação de todos os componentes até a data informada, não será possível manter o curso na programação científica do CBP e ele será substituído.