CARTA ABERTA À SUPERINTENDÊNCIA E AOS GESTORES RESPONSÁVEIS PELO COMPLEXO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU E DO HOSPITAL ESTADUAL DE BOTUCATU

Botucatu, 25 de novembro de 2020.

          Nós, Enfermeiras residentes em Enfermagem Obstétrica da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP e demais membros da comunidade que assinam este manifesto, vimos através desta nos manifestar contrárias ao recesso de fim de ano e posterior fechamento da Maternidade do Hospital Estadual de Botucatu.
Defendemos que a saúde é um direito humano fundamental inalienável, que deve ser garantido pelo Estado a todas e a todos, de acordo com suas necessidades, através de políticas públicas, conforme garantido pela Constituição Federal, tendo o Sistema Único de Saúde (SUS) como base para alcançar a universalidade, a equidade e a integralidade.
As mulheres são a maioria da população brasileira e as principais usuárias do SUS. A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) aponta que o número de mulheres que vivem em situação de pobreza é superior ao de homens. Além de trabalharem durante mais horas, pelo menos metade do tempo é gasto em atividades não remuneradas, o que diminui o acesso aos bens sociais, inclusive aos serviços de saúde. Em relação ao ciclo gravídico puerperal, é evidente a disparidade entre regiões do Brasil, assim como na nossa DRS VI, com 68 municípios. A precariedade da atenção obstétrica é uma triste realidade que deve ser combatida. A atenção ao parto e nascimento é marcada pela intensa medicalização, pelas intervenções desnecessárias e potencialmente iatrogênicas e pela prática abusiva da cesariana. O número reduzido de prestadores de cuidados à saúde e o grande volume de atendimento às mulheres aumentam a dificuldade de se atingir um cuidado centrado na mulher e de qualidade. Assim, os serviços de atendimento às gestantes podem ser favorecidos pela prática de estudantes e profissionais que têm construído sua formação  a partir de experiências que são também satisfatórias para o binômio. Que perfil de profissionais queremos formar para transformar a realidade brasileira?
        A abertura da Maternidade de risco habitual, com a inserção das enfermeiras obstetras na assistência ao parto deu origem a um fluxo de atendimento, onde gestantes saudáveis de risco habitual são assistidas em um ambiente que se pauta na fisiologia do parto e nascimento. Essa assistência individualizada, com respeito a autonomia, liberdade e menos intervenções, é destacada pelas mulheres em seus relatos como principal fonte de satisfação com o atendimento recebido. Apresentam-se níveis muito baixos de episiotomias e partos em posição ginecológica, além de ser garantido aos alunos e profissionais que estão se especializando um cenário de prática e aprendizado único, incorporando a naturalização do parto como evento saudável e não patológico. Até outubro de 2020, ocorreram 1222 partos nesta maternidade, assistidos por enfermeiras obstetras e obstetrizes, residentes em enfermagem obstétrica, médicos e residentes em obstetrícia. É imensurável a relevância deste cenário para o ensino. Outro enorme benefício desse novo fluxo foi caracterizar a Maternidade do HCFMB como uma unidade para gestantes de risco, reduzindo o volume de atendimentos e favorecendo o cuidado terciário.
      Com a pandemia, as gestantes passaram a fazer parte do grupo de risco para COVID -19, o que agravou ainda mais o quadro da precariedade e da disparidade da assistência obstétrica no Brasil, expondo ainda mais suas feridas classistas, racistas e machistas, trazendo à tona os maiores prejuízos às gestantes negras, de baixa renda e que vivem na periferia. O Hospital Estadual é dedicado a gestantes sem COVID-19, enquanto o HC recebe as gestantes em caso de suspeita ou confirmação da doença. Com o aumento de casos na cidade nos últimos 14 dias (136%), o que isso vai gerar às mulheres, seus familiares e seus bebês? Qual o impacto dessa decisão para a saúde dessa população?
     Propor um recesso nos meses de dezembro e janeiro joga a vida dessas mulheres e bebês à sorte. Sorte esta que não está a favor delas. Frente a isso, assinamos este manifesto.


"Não aceito mais as coisas que não posso mudar,
estou mudando as coisas que não posso aceitar.”
Angela Davis