A inscrição e posterior participação nos 5 eixos, garante a certificação como participante. Neste sentido, autorizo ainda, a cessão de todo e qualquer  direito autoral resultante de eventuais produtos decorrentes da utilização do Formulário, nos termos de Lei Federal n. 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 e atendendo ao estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) n°13709/2018. No tocante  às cessões  de uso de imagem, também se aplica o Código Civil (Lei Federal n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), especialmente seus dispositivos sobre os Direitos de Personalidade.

Em caso de dúvida entrar em contato com formacao@diesat.org.br. 

Juntos na luta em defesa da Saúde!

Equipe Técnica DIESAT