As Consultas Públicas são
um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.
Nesse sentido, a presente Consulta Pública tem por Objetivo levantar junto a população indicadores e indicativos para a construção de Políticas Públicas de Cultura. Ressaltamos que tal Consulta trará elementos para discussão na I Conferência Municipal de Cultura a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023 no município de Jacupiranga das 18h30 as 22h00.
DATA LIMITE PARA PREENCHIMENTO DA CONSULTA PÚBLICA: 17/09/2023
A 1º Conferência Municipal de Políticas de Cultura - Município de Jacupiranga/SP terá como Tema Central: "Democracia e Direito a Cultura" .
Eixo 1 - Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;
Eixo 2 - Democratização do acesso à cultura e Participação Social
Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória;
Eixo 4 - Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na
Política Cultural;
Eixo 5 - Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;
Eixo 6 - Direito às Artes e às Linguagens Digitais.
