O caminho do movimento LGBTQIA+ em Portugal já é histórico. Em 2022, não esquecemos os 40 anos da Despenalização da Homossexualidade em Portugal, os 32 anos da despatologização da Homossexualidade da Lista Internacional de Doenças Mentais (OMS), e os 17 anos da Manifestação STOP Homofobia, em Viseu. Todos eles marcos temporais que nos mostram o início de um longo percurso, que, além do combate à discriminação, violência e opressão motivada pela orientação sexual, identidade e/ou expressão de género e características sexuais, é um caminho para o reconhecimento dos direitos humanos e da diversidade de formas de vida. Um caminho que mostra unir mais que esforços globais, mas também locais.

Ao longo dos últimos 20 anos, foram várias as conquistas jurídico-legais no reconhecimento da orientação sexual e identidade de género como princípios de igualdade e não discriminação. Contudo, apesar das conquistas políticas parecerem muitas, o impacto destes avanços não se traduziu de forma imediata na vida das pessoas, continuando a persistir desigualdades e desvantagens das pessoas LGBTIQIA+ na sociedade portuguesa. 

Nos últimos dois anos de pandemia, vimos o agravar das desigualdades em todo o mundo e, sob especial medida, sobre as pessoas LGBTQIA+. Expostas a ambientes de violência, privadas de recursos fundamentais como a saúde e a habitação, demonizadas como catalisadores da doença, as vidas das pessoas LGBTQIA+ mostraram servir de combustível ao ódio. Em maio deste ano, a divulgação do vírus Monkeypox na comunicação social desvelou o estigma existente contra homossexuais, associando uma vez mais a orientação sexual a uma doença. Um estigma que facilmente nos lembra o flagelo do HIV SIDA e a perseguição às pessoas LGBTQIA+.

Se em cidades do litoral, como Porto e Lisboa, assistimos a um avanço significativo no que toca ao trabalho de estruturas representativas das pessoas LGBTQIA+, com a criação de planos municipais inclusivos das pessoas LGBTQIA+, vemos, por contraste, a falta de visibilidade, os casos de violência, e o desleixe da política local por diretivas nacionais fora dos centros urbanos. O interior continua a sofrer pela falta de recursos humanos e financeiros que garantam o acesso democrático e igualitário a serviços básicos como a saúde, a educação, o trabalho e a habitação para todas as pessoas.

A falta de informação e de formação em assuntos LGBTQIA+, quer nas escolas, hospitais, serviços de segurança e justiça, continuam a comprometer a vida de muitas pessoas LGBTQIA+ que, sentindo o estigma heteronormativo presente dos meios mais pequenos, são obrigadas a abandonar aqueles meios, emigrando, ou quando impossibilitadas de se deslocar, escolhem permanecer dentro de um enorme "armário" que tantas vezes cria situações de rutura mental, levando ao suicídio.

Considerando a vulnerabilidade e discriminação social a que estas pessoas estão sujeitas, a perseguição e bullying online, os estereótipos e piadas estigmatizantes, a difamação e violência LGBTQIA+fóbica por forças conservadoras que se erguem contra as conquistas legais mais progressistas, não só alimentam o medo, a vergonha, o isolamento social, como mostram o aumento das taxas de suicídio, proporcionalmente mais altas entre pessoas LGBTQIA+ quando comparadas com a população heterossexual.

Precisamos de quebrar o ciclo de invisibilidade que tanto marca o interior, quer com a ocupação do espaço público na reivindicação de direitos que, este ano, conta com mais de 20 marchas em todo o país, como na descentralização de estruturas de apoio que respondam às solicitações de todas as pessoas que vivem nas periferias. Precisamos de criar um diálogo, tantas vezes inexistente, entre a comunidade civil, as estruturas de governo locais e nacionais, de forma a que se descubram soluções adequadas a problemas específicos, tendo em conta a diversidade do território português.

Reconhecemos a necessidade de criar pontes entre as estruturas de poder central e local, das IPSS, associações, coletivos, ativismos e comunidade civil no combate às formas de discriminação pelo fim da violência e da opressão interseccionais. Não esquecemos a importância da participação cidadã e coletiva na transformação política e social que arquitetam a democracia portuguesa.

Neste ano em que se convocam por todo o país mais de 20 marchas LGBTQIA+, não esquecemos as lutas e direitos alcançados, como não deixamos de denunciar as formas discriminatórias baseadas na orientação sexual e identidade de género que se continuam a expressar na patologização da orientação sexual enquanto doença ou “comportamento de risco”; das terapias de “conversão sexual”; da proliferação do discurso e expressões de ódio LGBTQIA+; dos ataques do movimento “ideologia de género” às pessoas Trans, não binárias e de género fluído; à educação sexual e cidadania nas escolas; ao desleixo de uma política de asilo que não reconhece a identidade de género de pessoas migrantes/refugiadas em Portugal.

Neste sentido, apelamos à criação de sinergias estratégicas que combatam as formas de violência e desigualdade, a intolerância e o ódio dirigido a todas as pessoas LGBTQIA+. Apelamos à urgência de políticas locais que sejam capazes de dar resposta às estratégias nacionais que combatam as formas de discriminação, desigualdade e violência interseccionais. Apelamos à construção de um movimento que reconheça a diversidade enquanto princípio dos direitos humanos.

Deixamos ainda uma mensagem de solidariedade para com os povos do Brasil que lutam pelo afastamento do conservadorismo, que lutam contra o fascismo, que lutam pela sobrevivência e pelo regresso da dignidade aos seus territórios!

Mas também para quem luta, na Rússia e na Ucrânia, contra as opressões e contra a guerra. A quem, no Chile, tenta avançar e limpar o país do passado repressivo provocado pelo regime de Pinochet. A quem, na Palestina ou no Saara Ocidental, exige a autodeterminação, o direito a existir perante os ocupantes.

Recordamos, por isso, a importância da participação cidadã e coletiva na transformação política e social que fazem as democracias.

Não estamos sós! 

Nós somos as lésbicas, as transexuais, os homossexuais, as bissexuais, as interssexo, as assexuais, as pansexuais, as Queer. Somos resistentes e sobreviventes! Milhares morreram, e continuam a morrer, em silêncio. E por isso devemos, todos os dias, evocar as suas memórias, aqueles/as que viveram e fizeram a diferença. Como? Marchando e ocupando as ruas. Continuemos a fazer a revolução!

Continuemos este Movimento em Marcha!

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A 5.ª Marcha de Viseu pelos Direitos LGBTQIA+ realiza-se a 09 de outubro de 2022 em Viseu. Concentração às 15h, no Parque de Merendas do Fontelo.