Data: 08/12/2023
Local: Plenário do TCDF
(https://maps.app.goo.gl/5JWhiNbPwTxYH1KL7)
Horário: 14h a 18h
O evento tem como objetivo homenagear os Conselheiros de Saúde pelo importante papel que exercem na sociedade. Além disso, o evento busca incentivar a participação dos conselheiros nas próximas capacitações ofertadas, a fim de promover a melhoria contínua da saúde pública no Distrito Federal.
Mesa de abertura:
- Presidente do TCDF, Conselheiro Márcio Michel
- Regente da Escon, Conselheiro Renato Rainha
- Representante da Secretaria de Saúde
- Representante da CGDF
- Representante do Conselho de Saúde do DF
- Representante da Fiocruz
- Representante do MPDFT
1. Controle Social em Saúde
1.1 Conceituando o Controle Social e o Conselho de Saúde
1.2 Competências e Responsabilidades do Conselho de Saúde
1.3 Lei Distrital nº 4.604/11 e Resolução CNS nº 453/12
2. A Competência dos órgãos de controle e fiscalização
2.1 Ministério Público
2.2 Controle Interno
2.3 Controle Externo (o Papel do TCDF)
