Formulário destinado ao cadastro de pessoas físicas
O cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, da cidade de Correntina, Bahia, tem como objetivo gerar indicativos ao poder público de modo a subsidiar o planejamento de estratégias para as políticas de cultura do município de modo especial a aplicação da Lei Aldir Blanc (Lei Emergencial de Cultura). Entende-se como trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º desta da referida Lei, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira.
Link para acesso do artigo 4º grifado -->
https://www.correntina.ba.gov.br/?ddownload=6598NÃO UTILIZAR ABREVIAÇÕES
