Eu, Trabalhador(a) do 38º EJEPE - ENCONTRO DE JUVENTUDES ESPÍRITAS DE PERNAMBUCO, evento realizado pela Federação Espírita Pernambucana (FEP) e outras Instituições do Movimento Espírita Pernambucano  e organizado pelo Departamento de Infância e Juventude da FEP, cujo tema será "Meus discípulos serão conhecidos por muito se amarem”, a ser realizado presencialmente nos dias 07 e 08 de abril de 2023,  considerando os direitos assegurados nos incisos V, X e XXVII do art. 5º da Constituição Federal, bem como no art. 20 do Código Civil Brasileiro e demais leis aplicadas à espécie, AUTORIZO o uso, por parte dos organizadores, da minha voz, som, imagem e gravação para serem utilizados em divulgação de materiais diversos de comunicação do 38º EJEPE - ENCONTRO DE JUVENTUDES ESPÍRITAS DE PERNAMBUCO, destinados aos jovens de 12 a 25 anos.

A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o eventual uso de imagem, voz, som e gravação acima mencionados, em todo território nacional e internacional, das seguintes formas: (I) folhetos em geral (encartes, banner, painéis, outdoor, mala direta, catálogo etc.); (II) cartaz; (III) anúncios em revistas e jornais em geral; (IV) site na internet; (V) mídia eletrônica (painéis, vídeos, televisão, cinema, programa para rádio e TV, entre outros) e (VI) mídias sociais.

O(A) signatário (a) deste Termo de Autorização declara que concorda e autoriza o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à sua imagem, voz, som, gravação ou a qualquer outro direito, e EXPRESSAMENTE DÁ CONSENTIMENTO, CLARO, LIVRE E ESPONTÂNEO, para que tais dados pessoais sejam tratados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados), conforme as finalidades previstas acima, nos termos do artigo 7º, inciso I, da referida Lei, sem a necessidade de qualquer outra autorização e/ou avisos prévios para utilização da imagem/voz/gravação nos referidos materiais/conteúdos. Declaro, ainda, que as informações acima foram por mim prestadas e são de minha inteira e total responsabilidade, tendo ciência que meus dados se encontram sob a responsabilidade da Federação Espírita Pernambucana que sobre eles passa a ter direito de uso irrestrito na divulgação do movimento espírita.

DECLARO, para todos os fins de direito, que estou ciente que durante as atividades de evangelização espírita infantojuvenil ou eventos a ela relacionada, são captadas imagens, vozes e gravação da minha pessoa ou daqueles que represento como responsável legal, as quais são arquivadas em mídia física e/ou digital nos servidores da Federação Espírita Pernambucana e/ou seus Departamentos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.0001.120/0001-20, com sede à Av. João de Barros, 1629, Espinheiro, Recife-PE,  CEP 52.021-180, e utilizadas para edição e diagramação de conteúdos de divulgação do Movimento Espírita em sites, redes sociais, revistas/publicações eletrônicas e qualquer meio de comunicação digital, bem como em documentos físicos, como panfletos, folder´s, banner´s e qualquer outro meio de comunicação físico de divulgação e propaganda, e, ainda, em materiais de finalidade educativa e para aplicação na Evangelização Espírita Infantojuvenil, e que tenho ciência que meus dados encontram-se sob a responsabilidade da Federação Espírita Pernambucana. 

ATENÇÃO - A inscrição só será concluída após o pagamento. Leve o comprovante de pagamento no dia do evento, por segurança.