Todos os eventuais dados pessoais transmitidos no presente formulário, são da exclusiva responsabilidade das partes
envolvidas, devendo as mesmas garantir o seu tratamento, de acordo com as
normas estabelecidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo
Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril
de 2016.