Os dados pessoais recolhidos neste formulário serão alvo de tratamento única e exclusivamente no âmbito desta Oficina e apenas no caso de a inscrição ser aceite e confirmada.
A inscrição pressupõe a aceitação da Declaração de Privacidade (abaixo).

Declaração Específica de Privacidade - Inscrição em Eventos

Respeitamos a sua privacidade. Temos salvaguardas rigorosas que impedem qualquer pessoa de aceder aos seus dados pessoais. Não divulgamos dados pessoais a terceiros.
A Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal, Associação, pessoa coletiva com o número 502 866 896, com sede na Rua de Costa Cabral, nº 2368, 4200-218 Porto, Portugal, (EAPN Portugal) está empenhada em manter a privacidade dos dados. A proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais tem por base o Regulamento (CE) n.º 45/2001 do Conselho e do Parlamento Europeu.
Os nossos formulários de inscrição para eventos são coligidos e distribuídos pelos vários Departamentos da EAPN Portugal, Observatórios da Pobreza (Lisboa e Nacional) e Núcleos Distritais.

Que dados recolhemos?
Só recolhemos os dados pessoais necessários para inscrição nos nossos eventos, ou seja, nome (completo), instituição, cargo, endereço de correio eletrónico e telefone.

Quem tem acesso aos seus dados pessoais?
Apenas um número limitado de colaboradores dos Núcleos Distritais e Sede têm acesso aos seus dados pessoais. Estes colaboradores trabalham nas áreas da Formação, Informação e Apoio Técnico. Não divulgamos dados pessoais a terceiros.

De que modo são conservados os dados?
Os seus dados pessoais são armazenados no nosso sistema informático (Sede e Núcleos). As regras em matéria de confidencialidade e proteção de dados pessoais são respeitadas durante o tratamento, em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 45/2001.

Durante quanto tempo são conservados os seus dados pessoais?
Após o fim do evento, os seus dados pessoais serão conservados nas nossas bases de dados durante um período 12 meses. Terminado este prazo, todos os dados que possam permitir identificá-lo serão suprimidos, sendo apenas mantidos os dados úteis para fins estatísticos.

Responsável pelo tratamento dos dados
Caso tenha dúvidas ou pedidos a fazer relativamente às informações prestadas ao inscrever-se num evento, ou apresentar uma queixa relativa à recolha e utilização dos seus dados pessoais, poderá contactar o responsável pelo tratamento através de e-mail ou via CTT:

EAPN Portugal
Rua de Costa Cabral, 2368
4200-218 Porto
E-mail: protecaodedados@eapn.pt

Recurso
As queixas, em caso de litígio com o responsável pelo tratamento dos dados, podem ser dirigidas à Comissão Nacional de Proteção de Dados.