CCSTOP: Petição Em defesa dos músicos do Centro Comercial STOP - Levantamento de opiniões

Olá a todos/as,

Informamos que a Petição n.º 213/XV/2.ª - Em defesa dos músicos do Centro Comercial STOP, no Porto, da cultura e da transparência no processo urbanístico - foi admitida para audiência em Comissão Parlamentar, podendo-se consultar no link da mesma o desenvolvimento do respetivo processo. Mais, que foi designado relator desta petição a Deputada Rosário Gamboa, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

Esta audiência terá data marcada para dia 18 de outubro, já na próxima quarta-feira. Visando, portanto urgentemente, reconhecer-se e validar ao máximo possível todos pontos de vista dos que subscreveram a petição, segue-se este formulário.

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Recomenda-se a leitura da Nota de Admissibilidade antes de preencheres este formulário. Poderás submeter o mesmo mais que uma vez, até às 16h de 16 de Outubro, sendo que iremos considerar a última informação que nos enviares.

Para efeitos da petição, a tua participação não irá ser divulgada ou comunicada associada ao teu nome ou contacto. Todavia, no final de cada questão, podes assinalar se gostarias de tornar a tua participação pública, nomeadamente para futuro (em site, doc, etc.), com o teu nome ou em anónimo. Também, no final deste formulário poderás responder se gostarias de ser contactado/a, sobre estes - da petição - ou outros assuntos ou iniciativas relativas ao CCSTOP.

Sobre o processo da Petição n.º 213/XV/2.ª - Em defesa dos músicos do Centro Comercial STOP, no Porto, da cultura e da transparência no processo urbanístico
Nota de Admissibilidade (PDF)
Petição (PDF)

Perguntas feitas ao Governo pelos Grupos Parlamentares do BE, PCP e DURP PAN. (PDF)
Considera a leitura da Nota de Admissibilidade, no CAP I. A petição, "4. Os peticionários alegam que os músicos do Centro Comercial STOP não são apenas intérpretes e compositores, mas também guardiões de uma herança musical e peças fundamentais do presente e futuro cultural do País, sublinhando, inclusivamente, que este centro tem sido um farol de criatividade e inovação musical, servindo como espaço vital para ensaios, colaborações, performances e gravações." O que te importa participar sobre este tópico?
Gostarias de tornar a tua participação, sobre o ponto 4, pública? Nomeadamente para futuro (em site, doc, etc.), com o teu nome ou em anónimo?
Considera a leitura da Nota de Admissibilidade, no CAP I. A petição, "5.  Referem não poder ignorar as ameaças cada vez mais evidentes de encerramento do Centro Comercial Stop, solicitando que este processo seja pautado por decisões transparentes, devida e atempadamente comunicadas a todas as partes envolvidas, particularmente aos proprietários e seus arrendatários."  O que achas importante destacar sobre este tópico?
Gostarias de tornar a tua participação, sobre o ponto 5, pública? Nomeadamente para futuro (em site, doc, etc.), com o teu nome ou em anónimo?
Considera a leitura da Nota de Admissibilidade, no CAP I. A petição, "6.   Concluem solicitando à Assembleia da República que intervenha no sentido de requerer uma reunião urgente com o Senhor Ministro da Cultura e os representantes dos utilizadores do Centro Comercial Stop e que seja aprovada uma declaração de utilidade pública do Centro por parte do Ministério da Cultura, único instrumento que, defendem, permitirá garantir a continuidade dos músicos e artistas no centro comercial." Porque entendes que deve ser aprovada uma declaração de utilidade pública do Centro por parte do Ministério da Cultura?
Gostarias de tornar a tua participação, sobre o ponto 6, pública? Nomeadamente para futuro (em site, doc, etc.), com o teu nome ou em anónimo?

O que consideras pertinente ser partilhado nesta comissão? Nomeadamente, tendo em conta os instrumentos legais mencionados na Nota de Admissibilidade e, obviamente, o posicionamento do Ministério da Cultura e do Ministério da Economia também.

Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro Estabelece as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural

Gostarias de tornar a tua última participação pública? Nomeadamente para futuro (em site, doc, etc.), com o teu nome ou em anónimo?
Qual o teu nome? Se quiseres, identifica-te!
Se quiseres enviar mais informações sobre este assunto ou tiveres dúvidas por favor não hesites contactar através do stopmanifesta@gmail.com. Também podes aderir ao grupo de WhatsApp STOP Manifesta aqui.
Gostarias de ser voltar a contactado/a, sobre estes assuntos da petição e/ou outras iniciativas relativas ao CCSTOP?
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Gratos pela tua participação, até breve!
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