A Lei Paulo Gustavo traz a solidariedade em tempos de pandemia. Um apoio essencial para a Cultura e os artistas informais superarem esse momento difícil. São eles os trabalhadores da primeira atividade a sentir no bolso o impacto do vírus; 3.8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o fomento e apoio das expressões culturais e manifestações artísticas. Recursos para os artistas e fazedores de cultura, beneficiando todas as áreas culturais e linguagens artísticas.

Baseada no modelo da Lei Aldir Blanc, a União transfere recursos a Estados, DF e Municípios que vão executá-los de forma descentralizada. Pactuação entre os gestores e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos.   

Secretaria de Cultura e Turismo de São José
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