Olá, tudo bem?

Este formulário pertence ao Instituto de Gestão Pública de Pernambuco (IGPE), unidade administrativa da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag/PE). Em caso de dúvidas, você pode nos contatar pelo e-mail pfc.seplag@gmail.com.

Você pode exercer seus direitos enquanto titular dos dados pessoais pelos canais da Ouvidoria: https://www.seplag.pe.gov.br/ouvidoria

Coletamos os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, e-mail,  número de telefone celular e perfil profissional (lotação e vínculo com a Administração Pública). Perguntamos também se você é uma pessoa com deficiência, para que possamos buscar recursos de acessibilidade e garantir que as nossas ações sejam inclusivas.

A 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 do tratamento dos dados é gerenciar as comunidades de prática.

Uma comunidade de prática é um ambiente em que vários colaboradores se unem com um propósito de dominar um conhecimento e colocá-los em prática. Sabemos que nossas atividades  são bastante desafiadoras e entendemos que esse conhecimento compartilhado nos fará aprender de forma mas efetiva.

Seu nome completo e CPF serão utilizados para registros e controles, como a emissão de certificados.

Pelo seu e-mail, confirmaremos a sua participação e compartilharemos o material produzido pela comunidade.

Caso você permita, utilizaremos o seu telefone celular para incluí-la/o no grupo de WhatsApp da comunidade, para você ter um canal ágil com os demais integrantes. Ao ingressar no grupo, o seu número ficará disponível para os demais participantes. Outros dados, como sua foto e seu nome, também podem ficar disponíveis, a depender de suas configurações de privacidade no aplicativo.

Coletamos os seus dados profissionais, para conhecer melhor o perfil dos integrantes da comunidade.

Os dados pessoais são utilizados de acordo com as seguintes bases legais:

1) execução de políticas pela Administração Pública (art. 7º, inc. III, da LGPD - Lei nº 13.709/2018); o IGPE exerce a atribuição constante do art. 2º, inc. XII, do Decreto nº 37.828/2012;

2) a base legal para a coleta do dado sensível para identificarmos a pessoa com deficiência é o cumprimento de obrigação legal (art. 11, inc. II, "a", da LGPD - Lei nº 13.709/2018); a obrigação está prevista no art. 28, inc. I, do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015);

3) a utilização do seu número de telefone celular para você entrar no grupo da turma no WhatsApp está baseada no consentimento (art. 7º, inc. I, da LGPD).