Inscrição AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data do evento: 24/11/2023, às 9h.
Endereço do evento: Fórum Juiz João Fernandes de Brito, localizado à Av. João Barbosa Porto, S/N, Bela Vista, Propriá/SE

Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, por meio do Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Profissional que ao final subscreve, CONVIDA a sociedade sergipana, os integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, as entidades sindicais, os empregadores, as organizações governamentais e a sociedade civil, para participarem da Audiência Pública a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, às 9 horas no Fórum Juiz João Fernandes de Brito, localizado à Av. João Barbosa Porto, S/N, Bela Vista, Propriá/SE, que versará sobre a temática Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem Profissional, cumprimento da legislação, oferta de trabalho e formação adequada para aprendizes, em especial os que se encontram em vulnerabilidade socioeconômica. Aos interessados, para inscrição, disponibiliza-se formulário eletrônico que deverá ser preenchido até o dia o dia 20 de novembro de 2023. No decorrer da Audiência Pública, as manifestações, mediante inscrição prévia a ser realizada no formulário eletrônico, deverão ser feitas com duração máxima de 10 minutos. Após a realização da Audiência Pública e comprovada a presença, será concedido, certificado de participação.

Informações poderão ser obtidas através do e-mail gdtd@trt20.jus.br e pelos telefones: 79 21058787, 79 2105 8786 e 79 981215221.

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