O Núcleo Permanente de Autocomposição (NUPA) do Ministério Público Estado do Amazonas, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), abre chamamento para cadastro de Membros e Servidores que tenham interesse no "Curso para Facilitadores em Justiça Restaurativa: Círculos de Construção de Paz".
Solicitamos aos interessados o preenchimento deste formulário.
Objetivo: Incentivar e fomentar a adoção das referidas metodologias no âmbito deste órgão ministerial, em consonância com a Resolução n.º 118, do CNMP, especialmente aos artigos 13 e 14 da referida Resolução, assim como em observância à Resolução n.º 125/2010/CNJ, Resolução n.º 225/2016/CNJ, Resolução n.º 300/2019/CNJ, ATO n.º 208/2018/PGJ e Recomendação n.º 54/2017/CNMP.
Público-alvo: Membros e Servidores do MPAM.
