PREFEITURA DE SABARÁ - COMISSÃO DE EVENTOS

ATENÇÃO

LEIA TODO O CONTEÚDO DESTE FORMULÁRIO. APENAS O PREENCHIMENTO DESTE FORMULÁRIO EM MEIO DIGITAL NÃO SERÁ CONSIDERADO PELA COMISSÃO DE EVENTOS E NÃO SIGNIFICA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

O ALVARÁ, EM CASO DE AUTORIZAÇÃO PELA COMISSÃO PARA A SUA LIBERAÇÃO, SÓ SERÁ EXPEDIDO DEPOIS DE TODOS OS TRÂMITES INDICADOS NESTE FORMULÁRIO.

ORIENTAÇÕES INICIAIS
Apesar do envio deste formulário ser feito também por meio digital, SÓ SERÃO CONSIDERADOS PELA COMISSÃO DE EVENTOS OS EVENTOS CUJO FORMULÁRIO SEJA ENTREGUE IMPRESSO E PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ só serão considerados pela Comissão os eventos cujo formulário a seguir seja entregue impresso e protocolado na Prefeitura Municipal de Sabará (rua Comendador Viana, Centro), seguindo os prazos e regras abaixo:

- Para eventos com até 500 pessoas presentes, em área pública, o evento deverá ser protocolado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes da realização.
- Para eventos com até 500 pessoas presentes, em área particular, o responsável deverá comunicar a Policia Militar e ao Corpo de Bombeiros, apresentando projeto para liberação.
- Para eventos de 500 a 2000 pessoas presentes, o evento deverá ser protocolado, no mínimo, 40 (quarenta) dias antes da realização.
- Para eventos com mais de 2000 pessoas presentes, o evento deverá ser protocolado, no mínimo, 45 (quarenta e cinco) dias antes da realização.

- O requerente deverá participar da reunião junto à comissão de eventos, quando convocado. O não comparecimento poderá acarretar a não emissão da autorização.

ORIENTAÇÕES QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTOS NO PROTOCOLO DA PREFEITURA DE SABARÁ

1. Imprimir o presente formulário, preenchê-lo e encaminhá-lo via protocolo para a Comissão de Eventos/Secretaria de Cultura solicitando autorização para realização de eventos.

2. Entregar no Protocolo da Prefeitura de Sabará cópia de CPF, CI, comprovante de residência e e “Atestado de Bons Antecedentes” de todos os responsáveis pelo evento.

3. Entregar no Protocolo da Prefeitura de Sabará cópia do contrato de locação ou cessão (para eventos em locais fechados), se for o caso;

4. Entregar no Protocolo da Prefeitura de Sabará cópia do termo de Cessão de Espaço Público com guia de quitação, se for o caso;

5. Entregar no Protocolo da Prefeitura de Sabará cópia do comprovante de quitação junto à Secretaria de Fazenda/Gerência de Receitas, quando se tratar de eventos com cobrança de bilheteria;

6. Entregar no Protocolo da Prefeitura de Sabará cópia do Alvará de Funcionamento do estabelecimento onde acontecerá o evento, se for o caso;