CONTRATO DE AFILIAÇÃO - EFL SUPPORT ESCOLA DE INGLÊS ONLINE

PARTES CONTRATANTES:

CONTRATADA:

A EFL Support Escola de Idiomas Online Ltda., inscrita no CNPJ 42.704.068/0001-00, com sede na Av. em Projeto, 13, Rua C, 97, Satuba-AL, Brasil, doravante denominada CONTRATADA.

AFILIADO:

Indivíduo qualificado no CADASTRO PARA AFILIADOS, preenchido e aceito online, doravante denominado CONTRATANTE.

TERMOS E CONDIÇÕES:

1. OBJETO DO CONTRATO:

1.1 A CONTRATADA é uma empresa que oferece cursos online, e outros produtos digitais como e-Books, e o AFILIADO é interessado em promover tais cursos e produtos digitais.

1.2 O AFILIADO concorda em promover os cursos da CONTRATADA em troca de comissões, conforme os termos estabelecidos neste contrato.

2. COMISSÕES E PAGAMENTOS:

2.1 O AFILIADO receberá uma comissão de 20% sobre cada venda realizada que traga o seu CUPOM de IDENTIFICAÇÃO, fornecido após o cadastro..

2.2 Os pagamentos das comissões serão efetuados 15 (quinze) dias após a venda, findos todos os prazos para arrependimento da compra com possível reembolso dos valores pagos.

2.3 O pagamento será realizado através de pix pela chave fornecida pelo AFILIADO no ato do cadastro, se esta opção não estiver disponível, ele será feito via depósito bancário sendo responsabilidade do AFILIADO fornecer informações bancárias corretas.

3. OBRIGAÇÕES DO AFILIADO:

3.1 O AFILIADO compromete-se a promover os cursos e produtos digitais da CONTRATADA de maneira ética e profissional, utilizando os materiais de marketing fornecidos pela CONTRATADA.

3.2 O AFILIADO não realizará atividades que possam prejudicar a reputação da CONTRATADA, tais como prometer itens ou vantagens não oferecidas pela CONTRATADA.

4. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:

4.1 Todos os materiais de marketing, logotipos, e conteúdo relacionado fornecidos pela CONTRATADA são de propriedade exclusiva desta última.

4.2 O AFILIADO concorda em não modificar, reproduzir ou utilizar os materiais de marketing de forma inadequada.

5. VIGÊNCIA E RESCISÃO:

5.1 Este contrato terá vigência indeterminada, podendo ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 30 dias.

5.2 Em caso de violação dos termos deste contrato, a CONTRATADA reserva-se o direito de rescindi-lo imediatamente, sem aviso prévio.

6. CONFIDENCIALIDADE:

6.1 O AFILIADO concorda em manter em sigilo todas as informações confidenciais da CONTRATADA.

CLÁUSULA 7. VIOLAÇÃO AO CONTRATO:

7.1. Em caso de violação do presente contrato, que proíbe o AFILIADO de realizar atividades que possam prejudicar a reputação da CONTRATADA, incluindo a promessa de itens ou vantagens não oferecidas pela CONTRATADA, falta de ética e profissionalismo, violação do Direito de Propriedade Intelectual, ou confidencialidade,  serão aplicadas as seguintes ações, dependendo da gravidade da violação:

1. Notificação e Advertência: a CONTRATADA notificará o AFILIADO sobre a infração e fornecerá uma advertência formal por escrito.

2. Suspensão Temporária: Em caso de reincidência de violações, a CONTRATADA terá o direito de suspender temporariamente a participação do AFILIADO no programa de afiliação. Durante o período de suspensão, o AFILIADO não receberá comissões pelas vendas realizadas.

3. Revogação do Contrato: Em casos de violações graves ou persistentes, a CONTRATADA reserva-se o direito de revogar o contrato de afiliação, encerrando a relação contratual com o AFILIADO. Nesse caso, o AFILIADO não terá direito a receber comissões pendentes, e eventuais valores recebidos serão passíveis de devolução à CONTRATADA.

7.2. A aplicação destas punições será realizada a critério exclusivo da CONTRATADA, com o intuito de proteger a integridade da marca e garantir a honestidade nas práticas de marketing afiliado. O AFILIADO concorda que estas penalidades são proporcionais à gravidade das violações ao contrato.

CLÁUSULA 8.. LEGISLAÇÃO E FORO:

8.1 Este contrato será regido pelas leis vigentes no Brasil, sendo eleito o Foro da cidade de Maceió-AL para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste contrato.

Estando ambas as partes de acordo, este contrato é assinado digitalmente na data de aceitação do cadastro do AFILIADO.