AVISO DE PRIVACIDADE E TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS - OFICINA 'Dança Contemporânea/Performance'
Para que você possa se inscrever na oficina 'Dança Contemporânea/Performance', atividade vinculada ao Projeto 1ª CENA, realizado pela Usina dos Atos em parceria com a Secretaria de Cultura do município de São Paulo e a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, a Usina dos Atos poderá coletar determinados dados pessoais como nome, data de nascimento, documento de identificação, endereço completo, número de telefone entre outros. Esses dados pessoais são coletados para que a Usina dos Atos possa sistematizar as inscrições, realizar possíveis processos de seleção e emissões de certificados, bem como a Usina dos Atos possa gerar pesquisa e indicadores do perfil dos participantes, bem como pesquisas outras relacionadas a temática da oficina conforme as permissões legais detalhadas ao final deste aviso de privacidade.
A Usina dos Atos também poderá coletar dados de origem étnica/racial e informações sobre necessidade de acessibilidade, fornecidos por você para realização das análises e para garantia de acesso àqueles que demandam algum tipo de acessibilidade e/ou recursos específicos para plena participação na oficina.
A Usina dos Atos observa as leis vigentes sobre segurança e proteção de dados pessoais, em especial a Lei Federal N°13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Todos os termos iniciados em letras maiúsculas e não definidos neste aviso de privacidade terão o significado à eles atribuídos na LGPD.
Os dados pessoais poderão ser compartilhados com os prestadores de serviços ou funcionários contratados pela Usina dos Atos para as finalidades relacionadas ao oferecimento e operacionalização da oficina 'Dança Contemporânea/Performance'. Estabelecemos obrigações contratuais com os nossos parceiros para que eles também cumpram com as leis vigentes, em especial as leis de proteção de dados aplicáveis e tratem os dados pessoais compartilhados apenas nos limites da prestação dos seus respectivos serviços.
IMPORTANTE: Manteremos os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis somente pelo tempo necessário para que as finalidades constantes neste aviso de privacidade sejam atingidas ou em conformidade com obrigações legais ou regulatórias.
Ao preencher o formulário, você declara estar ciente que:
- Os dados pessoais fornecidos à Usina dos Atos serão tratados com segurança, de acordo com a LGPD, e com as demais leis de proteção de dados aplicáveis;
- A Usina dos Atos não compartilhará os dados pessoais fornecidos com terceiros que não precisem ter acesso a esses dados, a menos que a lei assim o permita, ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatório, ou para atender os interesses legítimos da Usina dos Atos;
- A Usina dos Atos irá (I) coletar e tratar os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis fornecidos voluntariamente no formulário, (II) utilizar os dados pessoais e sensíveis com o objetivo de realizar análises de público em geral, (III) armazenar e utilizar os dados pessoais e sensíveis com o objetivo de coordenar e enviar informações e comunicações acerca da oficina e realização das análises, (IV) verificação, análise e tratamento de dados pessoais para fins de avaliação, manutenção e aprimoramento da seleção dos participantes da oficina, (V) compartilhar os dados pessoais e sensíveis entre si, (VI) compartilhar os dados pessoais com terceiros ou funcionários contratados para a prestação dos serviços relacionados à oficina ou para fins de cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória.
Ao preencher os campos dados pessoais sensíveis você dá o seu expresso consentimento para que a Usina dos Atos trate estes dados exclusivamente para as finalidades relacionadas às análises e, no caso de informações sobre necessidade de acessibilidade, para fornecimento de estrutura e recursos necessários. Caso o consentimento não seja fornecido, não podemos garantir a estrutura necessária de acessibilidade.
Você tem direito de solicitar acesso, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis tratados pela Usina dos Atos ou revogar o seu consentimento, quando aplicável, o que poderá interferir diretamente na sua participação na oficina e/ou na realização das análises de inscrição. A Usina dos Atos fornecerá a você acesso aos seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis na medida exigida pela legislação aplicável. Você poderá solicitar a correção ou eliminação dos seus dados pessoais e dos dados pessoais sensíveis, exceto quando a retenção de tais dados pessoais for exigida em decorrência de uma relação contratual com a Usina dos Atos, no contexto de uma disputa legal ou contratual. Caso a sua solicitação de acesso, retificação ou eliminação seja recusada, você será comunicado sobre o motivo de tal recusa.
Para declarar estar ciente e de acordo com o Aviso de Privacidade e Termo de Consentimento para Tratamento de Dados você deve preencher seu e-mail abaixo e clicar em "ciente e de acordo".
