Autorizo o uso de minha imagem e som ou do menor o qual sou representante caso seja necessário nos instrumentos de comunicação promovidos pela Associação do Grupontapé de Teatro, com sede na Rua Tupacigura, 471 – Sala 01, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 00.660.488/0001-83 e por seus parceiros, patrocinadores e órgãos públicos diretamente ligados ao projeto “A CULTURA E O AMANHÃ – CAMINHOS DO DESENVOLVIMENTO” – PRONAC 220211 – LEI FEDERAL DE INCENTIVO A CULTURA, podendo ser material bruto ou editado para serem levadas a público, para fins institucionais e comerciais relativos ao registro da atividade, em todos os meios de comunicação, assim como a cessão de direitos da veiculação, por tempo indeterminado e em qualquer localidade, no Brasil ou no exterior, não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração ou ressarcimento, sem quaisquer ônus ou restrições, para os fins que a instituição lhe pretende dar, desde que preservada a honra, boa fama e respeitabilidade, conforme estabelece o artigo 20 do Código Civil Brasileiro e artigo 17 do ECA.
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