TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE) - Profissionais da educação
Você está sendo convidado(a) a participar do projeto de pesquisa “Investigação e intervenção junto à rede de atenção às vítimas de violência sexual do estado de Alagoas”, das pesquisadoras Paula Orchiucci Miura, Adélia Augusta Souto de Oliveira, Heliane de Almeida Lins Leitão e Angelina Nunes de Vasconcelos. A seguir, as informações do projeto de pesquisa com relação a sua participação neste projeto:

1. O estudo se destina à prevenção da violência contra crianças e adolescentes.

2. A importância deste estudo é a de possibilitar um espaço de atividade psicossocial em grupo, assim como ajudar na prática e nos estudos com as famílias, crianças, adolescentes, profissionais da saúde e educação no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

3. Os resultados que se desejam alcançar são os seguintes: prevenir a violência contra crianças e adolescentes.

4. A coleta de dados desta pesquisa começará em outubro de 2021 e deverá finalizar em março de 2023.

5. O estudo seguirá as recomendações da Carta Circular nº 01/2021- CONEP, que estabelece orientações para os procedimentos em pesquisas com qualquer etapa nos ambientes virtuais.

6. O estudo será feito da seguinte maneira: a pesquisadora convidará todos os profissionais da educação de sua escola, para responder ao questionário com temas relacionados a violência contra crianças e adolescentes.

7. A sua participação estará em responder ao questionário remotamente.

8. Os incômodos e possíveis riscos a sua saúde física e/ou mental são: se sentir incomodado em responder ao questionário sobre violência contra crianças e adolescentes. Também há riscos característicos do ambiente virtual, em função das limitações impostas pelos recursos tecnológicos utilizados para coleta de dados, como, por exemplo, o risco de violação de dados por hackers, bem como de ocorrerem problemas com a internet, quando estiver respondendo o questionário.

9. Para evitar ou minimizar os riscos serão adotadas algumas estratégias: será feito o possível para assegurar a confidencialidade dos dados e nos questionários não precisarão se identificar; será mantida a não identificação dos participantes em qualquer plataforma on-line a ser utilizada, e quando for impossível, será descartada essa informação no banco de dados da pesquisa; todas as informações coletadas serão armazenadas em arquivos protegidos por senhas e nos computadores pessoais das pesquisadoras e; após o término da pesquisa os dados serão mantidos sob responsabilidade das pesquisadoras por dez anos, depois deste período os dados serão destruídos.

10. Os benefícios esperados com a sua participação no projeto de pesquisa, mesmo que não diretamente são: prevenção da violência na sua comunidade; melhora e qualificação da assistência e educação oferecidas às crianças, aos adolescentes e suas famílias.

11. Você poderá contar com a seguinte assistência: Serviço de Psicologia Aplicada (SPA) da UFAL,  𝐜𝐨𝐦 𝐨 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐢𝐧𝐭𝐞 𝐞-𝐦𝐚𝐢𝐥 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐚𝐭𝐨: 𝐮𝐟𝐚𝐥𝐬𝐩𝐚@𝐠𝐦𝐚𝐢𝐥.𝐜𝐨𝐦.

12. Você será informado(a) do resultado final do projeto e sempre que desejar, serão fornecidos esclarecimentos sobre cada uma das etapas do estudo.

13. A qualquer momento, você poderá recusar a continuar participando do estudo e, também, que poderá retirar seu consentimento, sem que isso lhe traga qualquer penalidade ou prejuízo.

14. As informações conseguidas através da sua participação na pesquisa não permitirão a identificação da sua pessoa, exceto para a equipe de pesquisa, e que a divulgação das mencionadas informações só será feita entre os profissionais estudiosos do assunto após a sua autorização.

15. O estudo não acarretará nenhuma despesa para você.

16. Você será indenizado(a) por qualquer dano que venha a sofrer com a sua participação na pesquisa (nexo causal).

17. Se você tiver dúvidas sobre seus direitos como participante de pesquisa, você pode contatar Comitê de Ética em Pesquisa em seres Humanos (CEP) da UFAL, pelo telefone: (82) 3214-1041. O CEP trata-se de um grupo de indivíduos com conhecimentos científicos que realizam a revisão ética inicial e continuada do estudo de pesquisa para mantê-lo seguro e proteger seus direitos. O CEP é responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos. Este papel está baseado nas diretrizes éticas brasileiras (Res. CNS 466/12 e complementares).

18. Você receberá uma via do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

- Endereço dos pesquisadores responsáveis pela pesquisa:
Instituição: Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Endereço: Instituto de Psicologia, Campus A. C. Simões, Av. Lourival de Melo Mota, S/N
Complemento: Tabuleiro dos Martins
Cidade/CEP: Maceió / 57072-900
Telefone: (82) 3214-1786
Ponto de referência: Atrás da Biblioteca Central da UFAL

- Contato de urgência: Profa. Paula Orchiucci Miura/ Profa. Adélia Augusta S. de Oliveira / Profa. Angelina Nunes de Vasconcelos/ Heliane de Almeida Lins Leitão
Instituto de Psicologia, Campus A. C. Simões, Av. Lourival de Melo Mota, S/N
Complemento: Tabuleiro dos Martins
Cidade/CEP: Maceió / 57072-900
Telefone: (82) 99997-9071
Ponto de referência: Atrás da Biblioteca Central da UFAL

ATENÇÃO: O Comitê de Ética da UFAL analisou e aprovou este projeto de pesquisa. Para obter mais informações a respeito deste projeto de pesquisa, informar ocorrências irregulares ou danosas durante a sua participação no estudo, dirija-se ao:
Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Alagoas
Prédio do Centro de Interesse Comunitário (CIC), Térreo , Campus A. C. Simões, Cidade Universitária
Telefone: 3214-1041 – Horário de Atendimento: das 8:00 as 12:00hs.
E-mail: comitedeeticaufal@gmail.com
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Eu, tendo compreendido perfeitamente tudo o que me foi informado sobre a minha participação no mencionado estudo e estando consciente dos meus direitos, das minhas responsabilidades, dos riscos e dos benefícios que a minha participação implicam, concordo em dele participar e para isso eu DOU O MEU CONSENTIMENTO SEM QUE PARA ISSO EU TENHA SIDO FORÇADO OU OBRIGADO. *
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