Questionário para Resíduos Sólidos na Agroindústria Associada ao Estado

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A.1) Resíduos sólidos orgânicos gerados, reaproveitáveis por meio de incorporação no solo das áreas de lavouras e pastagens (fertilização), geração energia e fabricação de ração animal.

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B.1) Estrutura de logística reversa relativa às embalagens de agrotóxicos, já consolidada em praticamente todo estado.

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C.1) Exigência de PGIRS e Inventários de resíduos sólidos, para fins de liberação de Licença de Operação das atividades produtoras e geradoras de resíduos neste setor produtivo.

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C.1) PERS MT, em fase de elaboração.

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D.1) Legislação federal e estadual existente, compatível com as necessidades exigidas para garantia de um manejo adequado dos resíduos sólidos gerados (geração e fluxo).

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E.1) Uso de tecnologias avançadas no preparo de solo, técnicas de plantio, tratamento dos resíduos, equipamentos, dentre outras.

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F.1) Uso de tecnologias avançadas no preparo de solo, técnicas de plantio, tratamento dos resíduos, equipamentos, dentre outras;

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G.1) Possibilidade de mobilização e participação social da classe produtora e de colaboradores, quanto ao manejo adequado dos resíduos sólidos gerados.

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A.2) Inexistência do PERS.

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A.2) Inexistência do PERS.

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B.2) Deficiência do quadro técnico dos órgãos de fiscalização e controle ambiental.

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C.2) Inexistência de banco de dados com informações consistentes, quanto à geração e fluxo dos resíduos sólidos gerados em todas as etapas do setor produtivo.

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D.2) Deficiência nos PGIRS e Inventários de Resíduos Sólidos apresentados pelas empresas ou atividades geradoras, quanto às informações e dados de geração e fluxo dos resíduos sólidos.

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E.2) Grande número de atividades geradoras de resíduos sólidos, funcionando sem licenciamento ambiental.

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F.2) Deficiência de fiscalização, controle e monitoramento das atividades geradoras de resíduos sólidos da agricultura familiar.

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G.2) Pouco aproveitamento do potencial energético existente nos resíduos sólidos gerados em algumas das atividades agrícolas.

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H2) Ausência de capacitação e treinamento sistemático dos produtores e colaboradores, em todas as atividades, quanto ao manejo adequado dos resíduos sólidos, tanto por parte das entidades de classe quanto das empresas. Apenas a APROSOJA realiza este tipo de ação.

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A.3) Dispositivo na lei da PNRS que possibilita incentivo e acesso diferenciado para ações na gestão de Resíduos Sólidos.

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B.3) Dispositivo jurídico para cobrança de taxa de coleta de resíduos sólidos, definido no artigo 29 (II) da Lei 11.445/2010 com redação dada pela Lei federal 14.026/2020 (novo marco regulatório do saneamento).

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C.3) Arranjos intermunicipais de aterros sanitários em regime consorciado com os benefícios da lei 12.305/2010 (artigo 45).

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D.3) Melhoria gerencial e organizacional do Governo Federal na gestão ambiental instituída pelo novo marco regulatório do saneamento (incluir área de ação conjunta no níveis federal, estadual e municipal).

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E.3) Incentivos a gestão consorciada com prioridade de acesso a recursos financeiros externos.

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F.3) Certificação ambiental, por instituições nacional e internacionais, como mecanismo de garantia da qualidade de produtos, serviços ofertados e compromisso ambiental (resíduos sólidos - ods 12 - onu).

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G.3) Experiências nacional exitosas de certificação ambiental para pequenas e médias empresas (Rótulo Ecológico).

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A.4) Taxas anuais de aumento populacional acima da média nacional correlacionadas com altas taxas de crescimento econômico (Inesgotabilidade dos resíduos).

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B.4) Resistencia a implementação de responsabilidade social em particular nas microempresas e empresas de pequeno porte.

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C.4) Moderada capacidade de investimento público e baixa atratividade para investimentos privados nos municípios de pequeno porte.

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D.4) Limitações de recursos da União para a Região/Estado .

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E.4) Restrições de acesso a recursos financeiros por descumprimento a legislação e acordos ambientais.

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F.4) Pressão da comunidade internacional para cumprimento de acordos ambientais com imposição de barreiras comerciais.

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G.4) Risco de redução da arrecadação, (complementar) situação fiscal mais vulnerável e maior risco de insolvência em consequência da reforma tributária.

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H.4) Resistência de responsáveis privados face a entraves burocráticos e elevação dos custos de produção.

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I.4) Dificuldades de acesso a tecnologias inovadoras e comprometimento de adoção de Sistema de Gestão Ambiental pelas empresas.

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J.4) Riscos de postura exaustivamente consumista e descartável, face a abundância de recursos naturais.

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