DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS - RESPOSTA SOCIAL - Creche

O tratamento dos seus dados pessoais bem como do/a utente aqui fornecidos é da responsabilidade da Associação Jardim de Infância O Castelo e tem como finalidade a eventual celebração de Contrato de Prestação de Serviços, sendo conservados pelo período em que durar a relação contratual, cumprindo os prazos legalmente previstos para a sua conservação ou pré-contratual, no caso de o contrato não vir a ser celebrado.
A qualquer momento pode solicitar-nos:

- O acesso à informação que temos sobre si;
- A retificação de informação que esteja incorreta ou incompleta;
- O apagamento, limitação ou cessação do tratamento dos dados pessoais;
- A portabilidade dos dados.

Tem ainda direito à notificação em caso de violação dos seus dados pessoais e o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, podendo para tal obter os contactos da mesma junto da Associação Jardim de Infância O Castelo.
Para que possamos proceder ao tratamento dos dados pessoais por si fornecidos na Ficha de Pré-inscrição vimos por este meio requerer a V. Exa. que nos dê o consentimento para tal. A qualquer momento poderá retirá-lo, não ficando, no entanto, comprometida a licitude do tratamento já efetuado com base no consentimento previamente.