Cadastro de Espaços Culturais Privados
Questionário para cadastramento de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, localizadas no Município de Itati, para solicitação do subsídio mensal previsto no inc.II do Art. 2º da Lei Federal 14.17 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).
Nome fantasia: *
Nome jurídico: *
Endereço (contendo nº, CEP, bairro, cidade e complemento): *
Data de fundação: *
MM
/
DD
/
YYYY
Possui sede: *
Caso tenha respondido sim à pergunta anterior, informe o endereço completo da sede. (Caso contrário, será considerado para eventuais contatos o seu endereço pessoal).
Possui CNPJ? *
Em caso tenha respondido que sim, informe o número CNPJ:
Telefones para contato: *
E-mail: *
Dados bancários: Nome do banco, número de agência e número da conta. (Para entidades com CNPJ só serão aceitas contas no nome da própria entidade.)
Dados bancários: Nome do banco, número de agência e número da conta. (Para entidades com CNPJ só serão aceitas contas no nome da própria entidade.)
Nome do representante da empresa: *
Data de nascimento do representante da empresa: *
Qual sua função na entidade? (diretor, presidente, coordenador, proprietário, etc.) *
Endereço do representante da empresa (contendo nº, CEP, bairro, cidade e complemento): *
Telefone para contato do representante: *
Identidade do representante contendo órgão expedidor, UF e data de emissão: *
CPF: *
PIS/PASEP/INSS: *
Escolaridade: *
Profissão do representante da empresa: *
Em qual das atividades abaixo o espaço cultural se enquadra? *
Required
Colegiado Setorial com qual se identifica: *
Principais atividades, produtos e/ ou serviços culturais que desenvolve? (Resposta sucinta: Ex. venda de livros, produção audiovisual, realização de espetáculos, gravação musical, aulas de canto, serviços de iluminação cênica, etc.) *
Utilize esse espaço para descrever a atividades e projetos artístico-culturais desenvolvidas pela entidade ao longo de sua existência, o público atendido, seu relacionamento com a comunidade do entorno, parcerias e outras informações que considerar relevantes: *
Conta com funcionários em regime CLT, colaboradores informais, voluntários, contratos temporários, autônomos, prestadores de serviços, terceirizados, etc. Qual a quantidade? *
Site ou link para redes sociais:
Qual o custo fixo mensal aproximado de manutenção da entidade, tendo como base todas as despesas da entidade com energia, água, telefone, internet, aluguel, salários, taxas ou impostos, entre outros. Considere a realidade anterior ao período de distanciamento social. *
Quais eram as origens dos recursos financeiros para manutenção da entidade: (considere o período anterior ao distanciamento social): *
Required
Qual faturamento ou arrecadação mensal aproximado da entidade? (Informe zero se não houver). *
De que maneira(s) a entidade foi afetada, por força das medidas de isolamento social (é possível assinalar mais de uma opção) *
Required
A entidade já está inscrita em algum outro cadastro? *
Required
 CONTRAPARTIDAS. O Art. 9º da Lei Aldir Blanc determina que os beneficiários do subsídio  "...ficarão obrigados a garantir como contrapartida, após o reinício de suas atividades, a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, em cooperação e planejamento definido com o Município". Descreva de forma resumida as atividades, serviços ou produtos que sua entidade poderá oferecer. *
TERMO DE CIÊNCIA: Estou ciente de que o preenchimento deste cadastro por si só não assegura o direito ao recebimento do subsídio pela entidade, uma vez que os recursos disponíveis podem não ser suficientes para atender a todos os solicitantes. Caso contemplada a entidade, comprometo-me a prestar contas ao Município quanto ao uso do benefício em prazo máximo de 120 dias após o recebimento. Estou ciente de que é vedada a concessão de subsídio a espaços culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela, bem como a espaços culturais vinculados a fundações, a institutos ou instituições criados ou mantidos por grupos de empresas, a teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos serviços sociais do Sistema S. *
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES. Declaro para todos os fins legais , que as informações prestadas por mim neste questionário são verdadeiras, assumindo plena responsabilidade por elas. *
Ciente de que os seguintes documentos: cópia do CNPJ (caso possua), RG, CPF, comprovante de residência do Representante Legal e Histórico do Espaço, acompanhado de comprovação de funcionamento regular, últimos 24 meses, anteriores a 30/06/2020, devem ser digitalizados e encaminhados para o e-mail smec.itati@gmail.com.br? Pois serão complementares a esse cadastro.
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