Em 2023, o Prêmio tem como mote “20 anos da Lei nº 10.639/2003: Educação, Democracia e Igualdade Racial”. Com inspiração na referida Lei, de 9 de janeiro de 2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", serão premiadas ações de excelência no campo do Patrimônio Cultural brasileiro realizadas, parcial ou totalmente, entre os anos de 2019 e 2022, por meio de uma abordagem transversal de temas da educação, da democracia e da igualdade racial.
A 36ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade – 2023 contemplará um total de 12 (doze) ações, com premiação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) cada, entre as quais serão reconhecidas, no mínimo, uma ação de cada uma das seguintes categorias:
- Categoria 1 – Pessoas físicas ou grupos e coletivos não formalizados;
- Categoria 2 – Cooperativas e associações, Microempreendedor Individual (MEI) ou Microempresa (ME);
- Categoria 3 – Demais empresas e institutos privados;
- Categoria 4 – Entidades da administração pública direta e indireta municipal, estadual ou federal.
Oficinas on line Santa Catarina: 29/06 e 03/07
Inscrições no Prêmio: até 06/07/2023
