Dia: 16/03/2020 (segunda-feira)
Horário: 19h
Local: ACED - Rua, Av. Joaquim Teixeira Alves, 1480 - Centro, Dourados - MS, 79801-015
Evento Gratuito
Certificado de 5 horas-aula

Palestrantes:

* Pedro Serrano: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com Pós Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . Atualmente é advogado sócio do escritório de advocacia Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor nos cursos de especialização em direito administrativo e constitucional da PUC/SP. É Representante Docente Titular pela Faculdade de Direito da PUC/SP do Conselho de Cultura e Relações Comunitárias - CECCOM e Membro da Comissão Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello pela PUC/SP.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Estado; Infra-Estrutura e Regulatório; Poder Legislativo: Inconstitucionalidade de Leis por Desvio de Função; Globalização e Poder Político; Serviços Públicos, Região Metropolitana, Serviços de saneamento básico, Regime Constitucional de sua Concessão; Relações Jurídicas entre Particulares e Estado; Licitações e Contratos Administrativos; Direitos Humanos; Constitucionalismo e História Constitucional; Direito de Resistência; Teoria da Decisão Jurídica; Sistema de Justiça e Estado de Exceção; Medidas de Exceção no Interior da Democracia e Autoritarismo Líquido.

* Henrique Kaster: Pós-doutorado em Direito na Universidade de Roma (Sapienza). Pós-doutorando em Direitos Sociais na Universidade de Salamanca. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em sistema conjunto de pesquisa com a Universidade de Roma (Sapienza). Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Ciências Criminais pela Unisul, Brasil. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, Brasil. Estudou Sistema Jurídico Alemão na Deutsche Richterakademie, Alemanha. Estudou Direito Penal Alemão, Europeu e Internacional na Georg-August Universität Göttingen, também na Alemanha. Estudou Direitos Humanos na universidade de Genève, Suíça. É formador na Escola Nacional da Magistratura, Brasil. É professor no Programa de Mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. É professor visitante na Universidade de Roma. Publicou livros como "Ativismo Judicial e Administrativo - aspectos penais", "Manual da Audiência de Custódia: perguntas e respostas" e "Funções da Pena e Individualização". Conselheiro eleito, como representante do Brasil, na Red Plurinacional de Juezas e Jueces de las Americas. Foi agraciado com títulos como a Medalha do Pacificador (Exército Brasileiro) e do Mérito Legislativo. É juiz desde 2002, com experiência criminal e em crime organizado.