Exemplo
Esta é uma sugestão de texto - deve ser adaptada às demais exigências de legislação específica relacionada ao projeto. Mesmo com este texto, na avaliação do Sistema CEP/CONEP podem ser ainda apontadas pendências em virtude de particularidades do projeto. Veja a Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS, sobre pesquisa com uso de ambiente virtual, para melhor adequação do seu instrumento.
In Google anmelden, um den Fortschritt zu speichern. Weitere Informationen
"Título da pesquisa..."
Coloque o cabeçalho institucional (exemplo: uma imagem)
O(A) Sr(a) está sendo convidado a participar do projeto de pesquisa " Título do projeto de pesquisa", cujo pesquisador responsável é "nome completo do pesquisador responsável".
(deve ser redigido no formato de convite. Não sendo adequado que o corpo do TCLE seja escrito como declaração do participante conforme esclarece a Carta Circular nº 51-SEI/2017-CONEP/SECNS/MS).
O(A) Sr(a) está sendo convidado porque ___________________ .  
(explicar em linguagem simples a justificativa da seleção do participante)
Os objetivos do projeto são _____________________  
Caso aceite participar da pesquisa sua participação consiste em ________________________ ("explicar em linguagem simples as etapas da pesquisa, detalhando como será sua participação caso aceite, todas as etapas e procedimentos" – Res. 466/12-CNS, IV.3.a.; "informar o teor do conteúdo do instrumento (tópicos que serão abordados)" - Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS, item 2.2.3.)
 (Solicitar explicitamente autorização para registro de imagem ou som do participante, se for o caso, e como será realizado, prevendo procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a proteção da imagem e a não estigmatização dos participantes da pesquisa, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das pessoas e/ou das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de prestígio e/ou de aspectos econômico-financeiros  (item II.2.i, Res 466/2012/CNS e Constituição Federal Brasileira de 1988, artigo 5°, incisos V, X e XXVIII).
O(A) Sr(a). tem plena liberdade de recusar-se a participar ou retirar seu consentimento, em qualquer fase da pesquisa.
Item IV.3.d, da Res. CNS nº. 466 de 2012
Caso após preencher e enviar o questionário o(a) Sr(a) desejar retirar seu consentimento para uso dos dados, deve entrar em contato com o pesquisador responsável que lhe enviará resposta confirmando ciência de sua decisão. (só possível nos formulários que coletam email do participante; nos casos em que não for possível ou recomendável a identificação do questionário do participante, o pesquisador deverá esclarecer a impossibilidade de exclusão dos dados da pesquisa)
Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS, item 4.2. e 4.3
Toda pesquisa com seres humanos envolve riscos aos participantes. Nesta pesquisa os riscos para o(a) Sr.(a) são __________________ (identificar os riscos para o participante), para minimizar estes riscos________ (descrever as medidas para minimizar os riscos; particular atenção aos  riscos psicológicos e/ou emocionais).
Mencionar detalhadamente quais são nesta pesquisa e os modos de minimizá-los - Res. 466/12-CNS, IV.3.b. . Não usar termos de gradação do risco - mínimos, pequenos, médios, grandes - por induzir o convidado.
Quanto aos riscos para o anonimato e sigilo, garantimos ao(à) Sr(a) a manutenção do sigilo e da privacidade de sua participação e de seus dados durante todas as fases da pesquisa e posteriormente na divulgação científica. Entretanto, por estarmos usando esta plataforma ,"nuvem" eletrônica (ambiente virtual), para armazenamento das respostas, há limitações para assegurar a total confidencialidade e, por isso, uma vez terminada a coleta de dados será realizado o "download" dos dados coletados para um dispositivo eletrônico local do pesquisador responsável, apagando todo e qualquer registro da plataforma virtual ("nuvem")
(Item IV.3.e, da Resolução CNS nº. 466 de 2012; item 3.2. da Carta 01/2021-CONEP)
Também são esperados os seguintes benefícios com esta pesquisa: _______________________.
(indicar detalhadamente os benefícios da pesquisa diretos ou indiretos ao participante)
(verificar exigências de pesquisas das áreas temáticas especiais e outras resoluções pertinentes)
Se julgar necessário, o(a) Sr(a) dispõe de tempo para que possa refletir sobre sua participação, consultando, se necessário, seus familiares ou outras pessoas que possam ajudá-los na tomada de decisão livre e esclarecida.
(Res. 466/2012-CNS, IV.I.c)
Garantimos ao(à) Sr(a) o ressarcimento das despesas devido sua participação na pesquisa,  ainda que não previstas inicialmente. Este ressarcimento será feito ____________________. (esclarecer também, especificamente, se vai haver ou não ressarcimento dos gastos de créditos de internet do participante para acessar o ambiente virtual)
(indicar também o modo como será ressarcido - Item IV.3.g, da Res. CNS nº. 466 de 2012).
Também estão assegurados ao(à) Sr(a) o direito a pedir indenizações e a cobertura material para reparação a dano causado pela pesquisa ao participante da pesquisa.
(Resolução CNS nº 466 de 2012, IV.3.h, IV.4.c e V.7)
Asseguramos ao(à) Sr(a) o direito de assistência integral gratuita devido a danos diretos/indiretos e imediatos/tardios decorrentes da sua participação no estudo, pelo tempo que for necessário. Essa assistência será prestada mediante ___________(detalhar, inclusive indicando a instituição ou serviço que prestará o atendimento psicológico, se for o caso).
(Itens II.3.1 e II.3.2, da Resolução CNS nº. 466 de 2012)
O(A) Sr(a). pode entrar com contato com o pesquisador responsável ______________________ (nome completo) a qualquer tempo para informação adicional no endereço ______________________ (endereço institucional, telefone fixo e email).
Dependendo da natureza da pesquisa, pode ser necessário disponibilizar meio de contato de fácil acesso pelo participante de pesquisa em caso de urgência (24 horas por dia, 7 dias por semana (item 1.17. do MANUAL DE ORIENTAÇÃO: PENDÊNCIAS FREQUENTES EM PROTOCOLOS DE PESQUISA CLÍNICA – Conselho Nacional de Saúde/CONEP)

O(A) Sr(a). Também pode entrar em contato com o Comitê de Ética em Pesquisa da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande (CEP/ABCG Santa Casa) e com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), quando pertinente. Este projeto foi aprovado pelo CEP/ABCG Santa Casa. Ele, é composto por um colegiado multi e transdisciplinar, independente, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Para quaisquer dúvidas relacionadas à assinatura do TCLE ou os direitos do participante da pesquisa, entrar em contato pelo telefone: (67) 3322 4252 ou pelo e-mail: cep@santacasacg.org.br, com horário de atendimento de
segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30. O CEP/ABCG  Santa Casa está localizado na Escola de Saúde Santa Casa, Sala CEP, Avenida Mato Grosso, 421 – Centro, CEP:79002-905, Campo Grande/MS.

Recomendamos o(a) Sr.(a). imprimir este TCLE e guardá-lo como comprovante de seu consentimento e dos termos aqui descritos, ou fazer download em pdf.  
Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS, item 2.2.
Ao imprimir marcar a opção imprimir "cabeçalhos e rodapés", para ter o link da página de origem e a paginação do TCLE. 
Ao clicar no botão abaixo [Próxima], o(a) Senhor(a) concorda em participar da pesquisa nos termos apresentados neste TCLE, e iniciará a resposta ao questionário. Caso não concorde em participar, apenas feche essa página no seu navegador. Caso desista da participação antes de finalizar o formulário basta não enviar ao final.
Carta Circular nº 1/2021-CONEP/SECNS/MS, item 2.2.4.
CONSENTIMENTO PÓS-INFORMAÇÃO
Li e concordo em participar da pesquisa.
Weiter
Alle Eingaben löschen
Geben Sie niemals Passwörter über Google Formulare weiter.
Dieser Inhalt wurde nicht von Google erstellt und wird von Google auch nicht unterstützt. Missbrauch melden - Nutzungsbedingungen - Datenschutzerklärung